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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 266, DE 08 DE JULHO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,


RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no dia 01 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IV, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;


Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo, no dia 01 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IX, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;


Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no dia 01 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso X, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;


Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no dia 01 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XI, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;


Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no dia 01 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XIII, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;


Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a a 087ªZE/São Gonçalo, nos períodos de 10 a 12, 15 a 19 e nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES,conforme art. 3º, inciso XI, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 7º Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, nos períodos de 10 a 12, 15 a 19 e nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 271/2024)


Art. 8º Designar o Juiz RODRIGO FARIA DE SOUSA para acumular a 084ª ZE/Nova Iguaçu, no dia 11 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza CARLA FARIA BOUZO;


Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 15 a 29 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso I, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;


Art. 10. Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 15 a 29 de julho de 2024, em razão de vacância;


Art. 11. Designar o Juiz JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES para acumular a 065ªZE/Petrópolis, no período de 16 a 19 e nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza CLAUDIA WIDER REIS;


Art. 12. Designar o Juiz ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL para acumular a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 17 a 19 e nos dias 22 a 24 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA;


Art. 13. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no dia 19 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso III, do Ato PR nº 261/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;


Art. 14. Designar o Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no dia 19 de julho de 2024, em razão de vacância;


Art. 15. Designar a Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO para acumular a 148ªZE/Magé, nos dias 25, 26, 29 e 30 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz BERNARDO GIRARDI SANGOI;


Art. 16. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 09/07/2024).


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 174, de 09/07/2024, p. 02. Republicado no DJE TRE-RJ nº 177, de 12/07/2024, p. 03.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 174, de 09/07/2024, p. 02.

Data de Republicação: DJE TRE-RJ nº 177, de 12/07/2024, p. 03.

Alteração: Não consta alteração.