ATO PR TRE-RJ Nº 404, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz DIEGO ZIEMIECKI para acumular a 108ªZE/Rio Claro, no período de 12 a 30 de novembro de 2024, em razão de licença médica do Juiz CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XIV do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 3º Designar o Juiz JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO para assumir a 233ªZE/Padre Miguel, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVIII do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 5º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 233ªZE/Padre Miguel, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de vacância; 

Art. 6º Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Realengo, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 7º Designar a Juíza MONIQUE ABREU DAVID para acumular a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial do Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ