ATO PR TRE-RJ Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000000039-0

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ªZE /Duque de Caxias no período de 22 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL;

Art. 2º Designar a Juíza CAMILA NOVAES LOPES para acumular a 031ªZE/Resende no período de 24 a 26 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA;

Art. 3º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira no dia 26 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS;

Art. 4º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 185ªZE/Praça Seca no dia 26 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MÁRIO CUNHA OLINTO FILHO;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ