ATO PR TRE-RJ Nº 178, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000012595-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - PAULA DE MENEZES CALDAS para acumular a 007ªZE/Tijuca, nos dias 09, 10 e 20 e no período de 13 a 17 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2024 da Juíza LUCIA MOTHÉ GLIOCHE;

II - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 219ªZE/Cascadura, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 do Juiz ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

III - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de maio de 2024;⁹

V - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 01 a 31 de maio de 2024;³

VI - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

VII - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 31 de maio de 2024;⁷

VIII - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 01 a 31 de maio de 2024;⁴

IX - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

X - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XI - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XII - PAULA DE MENEZES CALDAS para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XIII- ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XIV - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XV- MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XVI- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XVII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XVIII - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para acumular a 216ª ZE/Méier, no período 01 a 15 de maio de 2024;¹

XIX - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para assumir a 216ª ZE/Méier, no período 16 a 31 de maio de 2024;

XX - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XXI - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XXII - GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para assumir a 234ª ZE/Realengo, no período 01 a 14 de maio de 2024;

XXIII - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ª ZE/Realengo, no período 15 a 31 de maio de 2024;

XXIV - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXV - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 241ª ZE/Inhoaíba, no período de no período 01 a 31 de maio de 2024;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 30 de abril a 14 de maio de 2024, em razão de licença médica da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

II - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período 01 a 31 de maio de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

III - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 043ªZE/Natividade, no período de 27 a 29 e no dia 31 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA ¹¹

IV - FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 052ªZE/Cordeiro, no período 01 a 31 de maio de 2024, em razão de licença médica da Juíza SAMARA FREITAS CESÁRIO;

V - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 062ªZE/Saquarema, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

VI - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

VII - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 16 e 17 e no período de 20 a 24 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza CARLA FARIA BOUZO;

VIII - LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/ São João de Meriti, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

IX - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/ Barra do Piraí, nos dias 02 e 03 e no período de 06 a 08 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial e nos termos do artigo 73, inciso I da LOMAN do Juiz DIEGO ZIEMIECKY;

X - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 102ªZE/ Carmo, no período de 13 de maio a 11 de junho de 2024, em razão de férias do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

XI - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 22 a 26 de abril e nos dias 02 e 03 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especial da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO;

XII - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 13 de maio de 2024, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

XIII - RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 16 e 17 e nos períodos de 20 a 24 e de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

XIV - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 20 a 29 e no dia 31 maio de 2024, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ;¹⁰

XV - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especialda Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES para assumir a 029ªZE/Petrópolis, no período 01 a 31 de maio de 2024;

II - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 031ªZE/Resende, no no período 01 a 31 de maio de 2024;

III - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período 01 a 16 de maio de 2024;

IV - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período 17 a 31 de maio de 2024;

V - MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período 01 a 31 de maio de 2024;²

VI - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 040ªZE/Três Rios/Comendador Levy Gasparian, no período 01 a 31 de maio de 2024;

VII - FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período 01 a 31 de maio de 2024;

VIII - HEVELISE SCHEER para assumir a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período 01 a 31 de maio de 2024;

IX - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período 01 a 31 de maio de 2024;

X - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 049ªZE/Cachoeira de Macacu, no no período 01 a 31 de maio de 2024;

XI - RICARDO PINHEIRO MACHADO para assumir a 055ªZE/Maricá, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XII - HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 03 de maio de 2024;⁵

XIII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período 04 a 31 de maio de 2024;

XIV - RONALD PIETRE para assumir a 065ªZE/Petrópolis, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XV - MARCELO CHAVES ESPINDOLA para assumir a 069ªZE/São Gonçalo, no período 09 a 31 de maio de 2024;

XVI - RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR para assumir a 075ªZE/Campo dos Goytacazes, no período 09 a 31 de maio de 2024;

XVII - SIMONE DE FREITAS MARREIROS para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XVIII - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para assumir a 087ªZE/São Gonçalo, no período 09 a 31 de maio de 2024;

XIX - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para assumir a 091ªZE/Barra Mansa, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XX - DANIELE RAPOPORT para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 09 a 31 de maio de 2024;

XXI - DENISE FERRARI MAEDA para assumir a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XXII - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXIII - JOSUE DE MATOS FERREIRA para assumir a 109ªZE/Macaé, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXIV - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ªZE/Magé, no período 01 a 19 e nos dias 30 e 31 de maio de 2024;

XXV - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé, no período 20 a 29 de maio de 2024;

XXVI - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período 01 a 31 de maio de 2024; 

XXVII - THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 116ªZE/Angra dos Reis, no período 01 a 31 de maio de 2024;⁶

XXVIII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXIX - DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA para assumir a 132ªZE/São Gonçalo, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXX - RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL para assumir a 133ªZE/São Gonçalo, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXXI - LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para assumir a 138ªZE/Queimados, no período 10 a 31 de maio de 2024;

XXXII - FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES para assumir a 144ªZE/Niterói, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXXIII - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para assumir a 147ªZE/Angra dos Reis, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXXIV - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para assumir a 148ªZE/Magé, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XXXV - ALMIR CARVALHO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXXVI - LUIS GUSTAVO VSQUES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXXVII- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 31 de maio de 2024;

XXXVIII - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XXXIX - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 159ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XL - MARA GRUMBACH MENDONCA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XLI - HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XLII - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 187ªZE/São João Meriti, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XLIII - VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES para assumir a 195ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XLIV - ISABELLE DA SILVA SCISINIO para assumir a 199ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XLV - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para assumir a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 09 a 31 de maio de 2024;

XLVI- LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

XLVII - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 256ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de maio de 2024;

Art. 5º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de maio de 2024, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;⁸

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ