Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 152, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno);

CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI nº 2024.0.000004645-4

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 143, de 11 de abril de 2024, publicado no DJE TRE/RJ, Edição nº 99, páginas 3/4, em 12/04/2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 106, de 19/04/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 106, de 19/04/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.