ATO PR TRE-RJ Nº 43, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000004036-7

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 3º do Ato PR nº 29/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/02/2024, edição extraordinária, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

" VII - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 19 de fevereiro a 09 de março de 2024, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO".

Art. 2º Designar o Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para acumular a 161ªZE/Bonsucesso no período de 05 a 08 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento previsto no artigo 69, II da LOMANda Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA na 233ªZE/Padre Miguel nos dias 08, 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º, inciso XXII do Ato PR nº 29/2024 de 01/02/2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4.

Art. 4º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 233ªZE/Padre Miguel nos dias 08, 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 5º Designar a Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para acumular a 167ªZE /Pavuna nos dia 07 e 08 e no período de 15 a 24 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 e de férias do Juiz MARCELO  MONDEGO DE CARVALHO LIMA;

Art. 6º Designar a Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 152ªZE /Belford Roxo nos dia 19 e 20 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ