ATO PR TRE-RJ Nº 75, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000008401-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para acumular a 195ªZE/Teresópolis nos dias 07 e 08 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES;

Art. 2º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 092ªZE/Araruana no dia 08 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES;

Art. 3º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes nos períodos de 18 a 22 e de 25 a 27 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR;²

Art. 4º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE /Cordeiro/Macuco nos dias 22 e 25 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;¹

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ