ATO PR TRE-RJ Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000000039-0

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - PAULA REGINA ADORNO COSSA para assumir a 120ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA;

II - AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para acumular a 182ªZE/Taquara, no período de 25 a 27 de janeiro de 2024, em razão de licença médica da Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;⁴

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

III - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

V - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

VI - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

VII - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, nos períodos de 01 a 14 e de 17 a 29 de fevereiro de 2024;

VIII - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024;

IX - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 01 a 29 de fevereiro de 2024;

X - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XI - ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XIII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XIV- LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XV - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XVI - DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XVII - CAMILLA PRADO para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024;

XVIII - MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 03 a 29 de fevereiro de 2024;

XIX - BRUNO MONTEIRO RULIERE ara assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XX - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para assumir a 216ª ZE/Méier, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XXI - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

XXII - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;¹

XXIII - GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para assumir a 234ª ZE/Realengo, nos períodos de 01 a 06 e de 09 a 29 de fevereiro de 2024;

XXIV - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para acumular a 234ª ZE/Realengo, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2024;

XXV - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período 01 a 29 de fevereiro de 2024;;⁴

XXVI - RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS para assumir a 241ª ZE/Inhoaíba, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo, nos dias 08, 09 e 15 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;²

II - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para acumular a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON;

III - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

IV - BIANCA PAES NOTO para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, nos dias 01, 02 e 05 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

V - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 055ªZE/Maricá, no período de 06 a 09 e nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO ;

VI - HEVELISE SCHEER para acumular a 064ªZE/Sumidouro, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

VII - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 19 de fevereiro a 09 de março de 2024, em razão de férias da Juíza SIMONE RAMALHO NOVAES;

VII - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 19 de fevereiro a 09 de março de 2024, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO. (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 29/2024)

VIII - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 01, 02, 05 e 06 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza CARLA FARIA BOUZO;

IX - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 105ªZE/Itaguaí, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza BIANCA PAES NOTO;

X - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN;

XI- ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 133ªZE/São Gonçalo, no dia 09 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL;  (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 49/2024)

XII- PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS;

XIII - AKIRA SASAKI para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 35/2024)

XIV- VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 200ªZE/Duque de Caxias, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO;

XV- LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

XVI - MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, em razão de licença médica da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

XVII- ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especialda Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;³

II - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

III - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 049ªZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

IV - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

V - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ªZE/Magé, nos períodos de 01 a 14 e de 17 a 29 de fevereiro de 2024;

VI - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 58/2024)

VII - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDRE VAZ PORTO SILVA para assumir a 110ªZE/Magé no período de 01 a 31 de janeiro de 2024, em razão de vacância, conforme publicado no art. 4º, inciso V do Ato PR nº 512/2023 do DJE deste Tribunal de 02/01/2023, nº 324, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º Designar o Juiz GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 110ªZE/Magé no período de 01 a 31 de janeiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 7º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ