Atos da Presidência 2018
Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
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ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Suspende o atendimento ao público em cartórios eleitorais nas datas e locais que especifica. |
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. | Altera o Ato GP nº 286/2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Designa as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. | Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 2.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019 |
ATO GP TRE-RJ Nº 259, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. | Altera o artigo 1º do Ato GP nº 617/2011, que institui a pesquisa de satisfação do cliente externo. |
ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. | Altera o Ato GP nº 264/2017. |
ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. | Nomeia representantes do SISEJUFE para integrarem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ, na forma do art. 5º, §3º, da Res.CNJ 194/2014. |
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 30 DE JULHO DE 2018. | Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 27 DE JULHO DE 2018. | Dispõe sobre a concessão do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. |
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2018 | Institui a adoção de formulários para a requisição, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 09 DE JULHO DE 2018 | Designa Juizas e Juizes Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2018 | Aprova a revisão do Glossário de Indicadores de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio de janeiro e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Designa Juizes e Juizas Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2018 | Designa Juízes e Juízas Eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 04 DE JULHO DE 2018 | Determina ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, em razão da realização do jogo do Brasil, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Dispõe sobre a aplicação do ponto facultativo do dia 02 de julho de 2018 às 96ª ZE/Cabo Frio, 256ª ZE/Cabo Frio e 184ª ZE/Rio das Ostras. |
ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 03 DE JULHO DE 2018 | Designa Juiz Eleitoral |
ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2018 | Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo da Rússia. |
ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 29 DE JUNHO DE 2018 | Designa Juiz Eleitoral |
ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 07 DE JUNHO DE 2018. | Designa Juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE JUNHO DE 2018. | Designa Juízes e Juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Altera o Ato GP nº 208/2007 referente ao recadastramento de aposentados e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 09 DE MAIO DE 2018. | Altera o Ato GP nº 02/2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 106, DE 03 DE MAIO DE 2018. | Institui o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019. |
ATO GP TRE-RJ Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2018. | Designa Juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 16 DE MARÇO DE 2018. | Institui, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ, o Processo Administrativo Eletrônico, operacionalizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 063, DE 09 DE MARÇO DE 2018. | Designa juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 062, DE 06 DE MARÇO DE 2018. | Aprova a revisão do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 08 DE MARÇO DE 2018. | Altera a Coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Bangu, Campos dos Goytacazes, Mesquita, Niterói e Volta Redonda. |
ATO GP TRE-RJ Nº 060, DE 08 DE MARÇO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 02 DE MARÇO DE 2018. | Altera o Ato GP nº 363/2015, para alterar a composição do Comitê Gestor do PJE, no âmbito do TRE-RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 02 DE MARÇO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. | Suspende o expediente na 225ª Zona Eleitoral nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa juíza eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa juízas eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. | Suspende o expediente nos dias 09 e 14 de fevereiro de 2018 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 036, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 033, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe. |
ATO GP TRE-RJ Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. | Extinguir os postos de atendimento criados pela Resolução TRE-RJ n° 988/2017. |
ATO GP TRE-RJ Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. | Designa Juíza Eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 022, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. | Suspende o expediente nas 104ª e 151ª Zonas Eleitorais no dia 23 de janeiro de 2018. |
ATO GP TRE-RJ Nº 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio. |
ATO GP TRE-RJ Nº 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Designa o Juízo da 129ª Zona Eleitoral/Campos de Goytacazes. |
ATO GP TRE-RJ Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Designa juiz eleitoral. |
ATO GP TRE-RJ Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Designa juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Duque de Caxias. |
ATO GP TRE-RJ Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. | Altera o Ato GP nº 506/2007, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do TRE/RJ. |
ATO GP TRE-RJ Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. | Nomeia servidoras e dá outras providências. |
ATO GP TRE-RJ Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
ATO GP TRE-RJ Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. | Estabelece o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor localizada na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
ATO GP TRE-RJ Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Designa Juízas e Juízes Eleitorais. |