Atos da Presidência 2018

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera o Ato GP nº 286/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

Nomeia representantes do SISEJUFE para integrarem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ, na forma do art. 5º, §3º, da Res.CNJ 194/2014.
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais.
ATO GP TRE-RJ Nº 238/2018.

Dispõe sobre a concessão do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
Ato GP TRE-RJ nº 130/2018.

Altera o Ato GP nº 208/2007 referente ao recadastramento de aposentados e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 71/2018.

Institui, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ, o Processo Administrativo Eletrônico, operacionalizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, e dá outras providências.