2018 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Atos da Presidência 2018

Atos da Presidência	Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.	Resolve dispensar o uso de terno e gravata nas dependências da Justiça Eleitoral Fluminense, até 28.02.2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.	Suspende o atendimento ao público em cartórios eleitorais nas datas e locais que especifica.
ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa servidores para lançar dados no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI.
ATO GP TRE-RJ Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juíza e juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ durante o período de recesso.
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ durante o período de recesso.
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ durante o período de recesso.
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ durante o período de recesso.
ATO GP TRE-RJ Nº 379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro Saúde no Município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Declara a Diretoria-Geral como responsável pelo registro do TRE-RJ no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 375, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 372, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Cessa designação de juiz eleitoral e e designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 369, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 368, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece o funcionamento, em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, e dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 367, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.	Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 366, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.	Aprova nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão.
ATO GP TRE-RJ Nº 364, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Aprova o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 362, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Suspende o expediente na 74ª Zona Eleitoral no dia 28 de novembro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Aprova o Plano Geral de Contratações para o exercício 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.	Suspende o atendimento ao público na 64ª Zona Eleitoral nos dias 26 e 27 de novembro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.	Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 286/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 356, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais e torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 355, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Prorroga o prazo final para a jornada de trabalho prevista no caput do art. 1º do Ato GP nº 157/2012.
ATO GP TRE-RJ Nº 354, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 353, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.	Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Suspende o atendimento ao público na 57ª Zona Eleitoral no dia 13 de novembro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.	Torna sem efeito designação contida noAto GP nº 342/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral e torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa servidora para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 346, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado na Presidência do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Nilópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispõe sobre a utilização das tabelas de referência oficiais da EMOP e do SCO, subsidiariamente à tabela do SINAPI, na elaboração de planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 338, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.	Altera designação contidas no Ato GP nº 319/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 335, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.	Disciplina o funcionamento de todas as unidades do TRE/RJ no dia 29 de outubro de 2018 e revoga o Ato GP n° 332/18.
ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece funcionamento dos Cartórios Eleitorais no primeiro dia útil seguinte ao dia de votação das Eleições de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 331, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa servidora para função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 330, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Informa acerca do funcionamento em regime de plantão dos cartórios das 34ª, 54ª e 112ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Propõe medidas de urgência que deverão ser observadas nas disposições da Resolução TRE-RJ 981/2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 327, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Altera designação contida no Ato GP nº 294/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 326, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa para transmissão de dados mediante sistema JE-Connect.
ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 320, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.	Nomeia servidora para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.
ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.	Altera designação contida no Ato GP nº 305/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 318, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 317, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral e juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.	Atualiza a relação de integrantes deste Tribunal para compor o grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto Multi-institucional n° 01/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.	Exonera servidor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário a ser realizado no período compreendido entre 12 e 26 de outubro de 2018, pelas Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 309, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.	Suspende o expediente nas 120ª e 245ª Zonas Eleitorais no dia 11 de outubro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 307, DE 06 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece funcionamento dos Cartórios Eleitorais no primeiro dia útil seguinte ao dia de votação das Eleições de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa integrantes deste Tribunal para compor o grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto Multi-institucional n° 01/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.	Altera designação contida no Ato GP nº 294/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa Juiz Auxiliar.
ATO GP TRE-RJ Nº 303, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa Juiz Auxiliar.
ATO GP TRE-RJ Nº 302, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.	Nomeia servidor para cargo em comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 296, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 295, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera designação contida no Ato GP nº 277/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 292, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 291, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor Técnico.
ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juíza e juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera designação contida no Ato GP nº 277/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais.
ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Cessa designação de juiz eleitoral e designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 222/2018, que fixa o quantitativo de estagiários para o exercício de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nos pregões realizados no TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.	Autoriza a realização de serviço extraordinário.
ATO GP TRE-RJ Nº 279, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 278, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos eleitorais responsáveis por mais de 1 município nas Eleições de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.	Aprova a revisão do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 275, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.	Delega competência ao Secretário de Tecnologia da Informação.
ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 2.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019
ATO GP TRE-RJ Nº 265, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Prorroga remoção por motivo de saúde.
ATO GP TRE-RJ Nº 263, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Designa servidor para acompanhar os trabalhos da unidade técnica de informática, na audiência pública para auditoria de parte das urnas utilizadas no pleito majoritário suplementar de Teresópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 259, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.	Altera o artigo 1º do Ato GP nº 617/2011, que institui a pesquisa de satisfação do cliente externo.
ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 264/2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Juizas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.	Informa o funcionamento em regime de plantão dos Cartórios das 34ª, 54ª, 112ª e 181ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 255, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário dos servidores do TRE/RJ nas Eleições 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 27 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Divulgação do plantonista dos dias 01 e 02 de setembro de 2018, para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta, em razão das Eleições 2018: Desembargadora Eleitoral Fernanda Xavier de Brito.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.	Nomeia representantes do SISEJUFE para integrarem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ, na forma do art. 5º, §3º, da Res.CNJ 194/2014.
ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 249, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa servidores de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 247, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.	Aprova o Plano de Comunicação Social para o Público Externo 2018-2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 243, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.	Altera dispositivos do Ato GP nº 53/2018, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 27 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Divulgação do plantonista dos dias 01 e 02 de setembro de 2018, em razão das Eleições 2018: Desembargador Eleitoral Luiz Antonio Soares
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação.
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 30 DE JULHO DE 2018.	Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 27 DE JULHO DE 2018.	Dispõe sobre a concessão do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
ATO GP TRE-RJ Nº 237, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Definir os beneficiários do pagamento de alimentação dos colaboradores a serem convocados para as Eleições 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Inclui número de classificação no Plano de Classificação de Documentos e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2018.	Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação.
ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 19 DE JULHO DE 2018.	Suspende o expediente na 54ª Zona Eleitoral no dia 20 de julho de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 18 DE JULHO DE 2018.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2018.	Fixa o quantitativo de estagiários para o exercício de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 12 DE JULHO DE 2018.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2018.	Institui a adoção de formulários para a requisição, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 218, DE 11 DE JULHO DE 2018.	Suspende o expediente nas 170ª e 229ª Zonas Eleitorais no dia 04 de julho de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 09 DE JULHO DE 2018.	Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 09 DE JULHO DE 2018.	Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2018.	Aprova a revisão do Glossário de Indicadores de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio de janeiro e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 09 DE JULHO DE 2018.	Designa Juizes e Juizas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Designa Juízes e Juízas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 04 DE JULHO DE 2018.	Determina ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, em razão da realização do jogo do Brasil, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia.
ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 29 DE JULHO DE 2018.	Prorroga cessão de servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 03 DE JULHO DE 2018.	Dispõe sobre a aplicação do ponto facultativo do dia 02 de julho de 2018 às 96ª ZE/Cabo Frio, 256ª ZE/Cabo Frio e 184ª ZE/Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 03 DE JULHO DE 2018.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2018.	Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo da Rússia.
ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 29 DE JUNHO DE 2018.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 21 DE JULHO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 20 DE JUNHO DE 2018.	Nomeia e designa servidores para cargo em comissão e função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 188, DE 20 DE JUNHO DE 2018.	Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 20 DE JUNHO DE 2018.	Remoção de servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Suspende o expediente nas 156ª e 158ª Zonas Eleitorais no dia 22 de junho de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 182, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Dispõe sobre a utilização da identificação biométrica híbrida nas Eleições 2018
ATO GP TRE-RJ Nº 178, DE 19 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais e torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 177, DE 19 DE JUNHO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 14 DE JUNHO DE 2018.	Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Rio das Ostras e Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 173, DE 15 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 172, DE 14 DE JUNHO DE 2018.	Extinguir posto de atendimento criado pelo Ato GP nº 562/2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 13 DE JUNHO DE 2018.	Torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais e designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2018.	Nomeia servidor para ocupar Cargo Comissionado.
ATO GP TRE-RJ Nº 168, DE 07 DE JUNHO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 07 DE JUNHO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 07 DE JUNHO DE 2018.	Exonera servidor de Cargo Comissionado.
ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 07 DE JUNHO DE 2018.	Designa Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 07 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 07 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 04 DE JUNHO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 04 DE JUNHO DE 2018.	Nomeia servidora para cargo em comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 160, DE 04 DE JUNHO DE 2018.	Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 19 DE JUNHO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares nos Municípios de Cabo Frio e de Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares nos Municípios de Cabo Frio e de Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 12 DE JUNHO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares nos Municípios de Cabo Frio e de Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares nos Municípios de Cabo Frio e de Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares nos Municípios de Cabo Frio e de Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares nos Municípios de Cabo Frio e de Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 30 DE MAIO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 04 DE JUNHO DE 2018.	Suspende o expediente nas 156ª e 158ª Zonas Eleitorais no dia 1º de junho de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 04 DE JUNHO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 30 DE MAIO DE 2018.	Suspende o expediente nas 152ª, 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais no dia 1º de junho de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2018.	Comunica que o expediente será normal no dia 29 de maio de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 28 DE MAIO DE 2018.	Suspende o expediente e os prazos processuais nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 28/05/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 24 DE MAIO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 149, DE 24 DE MAIO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2018.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 28 DE MAIO DE 2018.	Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo da Rússia.
ATO GP TRE-RJ Nº 146, DE 25 DE MAIO DE 2018.	Torna sem efeito designação de juíza eleitoral e designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 145, DE 24 DE MAIO DE 2018.	Acrescenta servidora à comissão especial de licitação.
ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 23 DE MAIO DE 2018.	Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para a Eleição Suplementar do Município de Teresópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Del Castilho.
ATO GP TRE-RJ Nº 142, DE 21 DE MAIO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 22 DE MAIO DE 2018.	Remoção de servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018.	Remoção de servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 21 DE MAIO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 2018.	Altera a Resolução nº 1023/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 21 DE MAIO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 135, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 22 DE MAIO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2018.	Designa servidores para composição de Comissão de Justificação Administrativa.
ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 2018.	Designa juíza e juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 208/2007 referente ao recadastramento de aposentados e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 17 DE MAIO DE 2018.	Designa servidoras e servidores para composição de comissão especial de licitação.
ATO GP TRE-RJ Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2018.	Aborda acerca do serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas às eleições suplementares para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Rio das Ostras e Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 266/2013, que dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos administrativos no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Designa magistrada titular da 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 17 DE MAIO DE 2018.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2018.	Aprova as novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 120, DE 14 DE MAIO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Remoção de servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Altera, ad referendum do Plenário, os horários de plantão dos Juízos de Teresópolis e da Secretaria do Tribunal, em função da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito daquele município.
ATO GP TRE-RJ Nº 117, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 09 DE MAIO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 02/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 08 DE MAIO DE 2018.	Nomeia servidora para ocupar Cargo Comissionado e exonera servidora de Cargo Comissionado.
ATO GP TRE-RJ Nº 114, DE 07 DE MAIO DE 2018.	Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 113, DE 07 DE MAIO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 112, DE 07 DE MAIO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 09 DE MAIO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 08 DE MAIO DE 2018.	Designa juízes eleitorais e torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 28 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 25 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 15 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 14 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 08 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 07 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 03 DE MAIO DE 2018.	Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares no Município de Teresópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 108, DE 03 DE MAIO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 03 DE MAIO DE 2018.	Torna sem efeito designação de juíza eleitoral e designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 106, DE 03 DE MAIO DE 2018.	Institui o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 105, DE 02 DE MAIO DE 2018.	Cessa designação de juiz eleitoral e designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2018.	Define os critérios para o serviço extraordinário no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 27 DE ABRIL DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2018.	Designa Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2018.	Designa Juízos coordenadores das Centrais de Atendimento ao Eleitor no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 100, DE 25 DE ABRIL DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 26 DE ABRIL DE 2018.	Aprova o Plano de Comunicação Social para o Público Interno 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 19 DE ABRIL DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 96, DE 19 DE ABRIL DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor da Barra da Tijuca no Município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada
ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 16 DE ABRIL DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor do Bairro Sulacap no Município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 10 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 89, DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 05 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 87, DE 09 DE ABRIL DE 2018.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral e designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 05 DE ABRIL DE 2018.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 04 DE ABRIL DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 04 DE ABRIL DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 03 DE ABRIL DE 2018.	Designa Juíza e Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Designa Juíza e Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 078, DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 21 DE MARÇO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO PR TRE-RJ Nº 75, DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Designa a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Teresópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Disciplina o credenciamento de usuários internos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 16 DE MARÇO DE 2018.	Institui, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ, o Processo Administrativo Eletrônico, operacionalizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2018.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 14 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 066, DE 07 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 065, DE 07 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa servidores de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 064, DE 07 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 063, DE 09 DE MARÇO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 062, DE 06 DE MARÇO DE 2018.	Aprova a revisão do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 08 DE MARÇO DE 2018.	Altera a Coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Bangu, Campos dos Goytacazes, Mesquita, Niterói e Volta Redonda.
ATO GP TRE-RJ Nº 060, DE 08 DE MARÇO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 059, DE 05 DE MARÇO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 02 DE MARÇO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 363/2015, para alterar a composição do Comitê Gestor do PJE, no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 02 DE MARÇO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 055, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 054, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.	Suspende o expediente na 225ª Zona Eleitoral nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 050, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 049, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 043, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa servidora e servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.	Suspende o expediente nos dias 09 e 14 de fevereiro de 2018 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 038, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 036, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 035, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 034, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 033, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.	Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe.
ATO GP TRE-RJ Nº 032, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 031, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 030, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 029, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 028, DE 26 DE JUNHO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 027, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
ATO GP TRE-RJ Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Extinguir os postos de atendimento criados pela Resolução TRE-RJ n° 988/2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 022, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Suspende o expediente nas 104ª e 151ª Zonas Eleitorais no dia 23 de janeiro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.	Altera a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 017, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.	Revisão do abono de permanência concedido à servidora LUZIMAGUIDA GOMES MARTINS.
ATO GP TRE-RJ Nº 016, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Designa o Juízo da 129ª Zona Eleitoral/Campos de Goytacazes.
ATO GP TRE-RJ Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Altera a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Duque de Caxias.
ATO GP TRE-RJ Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.
ATO GP TRE-RJ Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.	Altera o Ato GP nº 506/2007, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.	Nomeia servidoras e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.	Nomeia servidoras para ocupar o Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Designa servidoras e servidores e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.	Estabelece o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor localizada na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

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