Atos da Presidência 2018

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Suspende o atendimento ao público em cartórios eleitorais nas datas e locais que especifica.
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera o Ato GP nº 286/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa as Comissões Permanentes de Recebimento de Materiais.
ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 2.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019
ATO GP TRE-RJ Nº 259, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

Altera o artigo 1º do Ato GP nº 617/2011, que institui a pesquisa de satisfação do cliente externo.
ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

Altera o Ato GP nº 264/2017.

ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

Nomeia representantes do SISEJUFE para integrarem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ, na forma do art. 5º, §3º, da Res.CNJ 194/2014.
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 27 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2018

Institui a adoção de formulários para a requisição, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 09 DE JULHO DE 2018.

Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 09 DE JULHO DE 2018

Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2018

Aprova a revisão do Glossário de Indicadores de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio de janeiro e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 09 DE JULHO DE 2018.

Designa Juizes e Juizas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2018

Designa Juízes e Juízas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 04 DE JULHO DE 2018

Determina ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, em razão da realização do jogo do Brasil, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia.
ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 03 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a aplicação do ponto facultativo do dia 02 de julho de 2018 às 96ª ZE/Cabo Frio, 256ª ZE/Cabo Frio e 184ª ZE/Rio das Ostras.
ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 03 DE JULHO DE 2018

Designa Juiz Eleitoral
ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo da Rússia.
ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designa Juiz Eleitoral
ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 07 DE JUNHO DE 2018.

Designa Juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Altera o Ato GP nº 208/2007 referente ao recadastramento de aposentados e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Altera o Ato GP nº 02/2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 106, DE 03 DE MAIO DE 2018.

Institui o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Designa Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Institui, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ, o Processo Administrativo Eletrônico, operacionalizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cria o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 063, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

Designa juíza eleitoral. 
ATO GP TRE-RJ Nº 062, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

Aprova a revisão do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

Altera a Coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Bangu, Campos dos Goytacazes, Mesquita, Niterói e Volta Redonda.
ATO GP TRE-RJ Nº 060, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais. 
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Altera o Ato GP nº 363/2015, para alterar a composição do Comitê Gestor do PJE, no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Suspende o expediente na 225ª Zona Eleitoral nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

Suspende o expediente nos dias 09 e 14 de fevereiro de 2018 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 041, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 036, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 033, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe.
ATO GP TRE-RJ Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Extinguir os postos de atendimento criados pela Resolução TRE-RJ n° 988/2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 022, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

Suspende o expediente nas 104ª e 151ª Zonas Eleitorais no dia 23 de janeiro de 2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Designa o Juízo da 129ª Zona Eleitoral/Campos de Goytacazes.
ATO GP TRE-RJ Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Duque de Caxias.
ATO GP TRE-RJ Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.
ATO GP TRE-RJ Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Altera o Ato GP nº 506/2007, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

Nomeia servidoras e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Estabelece o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor localizada na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

Designa Juízas e Juízes Eleitorais.