Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 059, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 12.705/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de fevereiro de 2018, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO foi nomeado pelo Ato GP nº 24/13, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/RJ, em 18 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 045, de 07/10/03/2018, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 045, de 07/10/03/2018, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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