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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz Heitor Carvalho Campinho para assumir a 98ª zona eleitoral, a contar de 1º de dezembro de 2018, em razão da designação da Juíza Maria Daniella Binato de Castro para Comarca de Duque de Caxias, na forma do item 70 do ATO MI/1346-70.

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 001, de 02/01/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 20/01/2020

Ementa: Designa juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 001, de 02/01/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.