ATO GP TRE-RJ Nº 066, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 13.684/2018,

RESOLVE: 

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 98ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora MARIA LUIZA DA SILVA PINHEIRO COUTINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 98ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência