ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 19.626/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora SONIA MARTINS FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 169ª Zona  Eleitoral/Higienópolis, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente