ATO GP TRE-RJ Nº 030, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 1.677/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora JOANA GOTLIB, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 10, II - b, do ADCT da CRFB/88, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora KARLA LUISE DOMINGUES FERREIRA LISBOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ