Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo 89.601/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE FRANCISCO FILHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 255ª Zona Eleitoral/Quissamã/Carapebus do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor CASSIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 255ª Zona Eleitoral/Quissamã/Carapebus do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 205, de 06/09/2018, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/09/2018
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 205, de 06/09/2018, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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