Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 12 DE JULHO DE 2018
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo 59.094/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CARLOS RIBEIRO DE MAGALHÃES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora ELAINE PAULA DA CRUZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°153, de 16/07/2018, p. 03
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação:DJE TRE-RJ n°153, de 16/07/2018, p. 03
Alteração: Não consta alteração.
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