Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 141.652/2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a servidora ALICE DE ALMEIDA RIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 167ª Zona Eleitoral/Pavuna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2018.
Art. 2º. Designar o servidor JACINTHO SERRA PACHECO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 167ª Zona Eleitoral/Pavuna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 008, de 11/01/2018, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 08/01/2018
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE/RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 008, de 11/01/2018, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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