Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Juíza REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para acumular a 123ª ZE/Anchieta, no dia 13 de agosto, em razão de afastamento, por Licença Médica, do Juiz SANDRO LÚCIO BARBOSA PITASSI.
Artigo 2º - Designar a Juíza MARIA CLACIR SCHUMAN para assumir a 056ª ZE/Mendes, a partir de 15 de agosto, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz Laurício Miranda Cavalcante.
Artigo 3º - Designar o Juiz JOSÉ ROBERTO PIVANTI para acumular a 95ª ZE/Bom Jesus de Itabapoana, nos dias 20 e 21 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA.
Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 186, de 20/08/2018, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 16/08/2018
Ementa: Designa Juizas e Juízes Eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 186, de 20/08/2018, p. 03
Alteração: Não consta alteração.
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