ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 5ª ZE/Copacabana, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias do Juiz FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO;

2 - ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para acumular a 8ª ZE/Engenho Novo, no período de 12 a 31 de março, em razão de férias do Juiz ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO;

3 - GISELE SILVA JARDIM para acumular a 119ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 26 a 28 de março, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz OSCAR LATTUCA;

4 - ANDRE FERNANDES ARRUDA para acumular a 179ª ZE/Cidade de Deus, nos dias 22 e 23 e no período de 26 a 28 de março, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014da Juíza MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS;

5 - SIMONE DE ARAUJO ROLIM para assumir a 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de março, em razão de afastamento nos termos do art. 73, I da LOMAN da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;

6 - AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias da Juíza LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA;

7 - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX para acumular a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 19 a 28 de março, em razão de férias do Juiz MÁRCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA.

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 4ª ZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de março;

2 - CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para assumir a 23ª ZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de março;

3 - JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM para assumir a 180ª ZE/Tanque, no período de 01 a 31 de março;

4 - ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de março; ³

5 - MAURO NICOLAU JÚNIOR para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de março. ¹

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 96ª ZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de março, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ/O nº 33/2014 e férias, respectivamente, do Juiz VINÍCIUS MARCONDES DE ARAUJO;

2 - SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS; ⁴

3 - RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR para acumular a 98ª ZE/Campos dos Goytacazes, no dia 02 de março, em razão de férias da Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO;

4 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 98ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 03 a 31 de março, em razão de férias da Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO;

5 - VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 14 a 28 de março, em razão de férias do Juiz CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA;

6 - ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias da Juíza MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA;

7 - HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/Rio das Ostras, no período de 26 de fevereiro a 12 de março, em razão de licença médica da Juíza ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI;

8 - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 36ª ZE/São Gonçalo, no período de 12 a 21 de março, em razão de férias da Juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL;

9 - ELISA PINTO DA LUZ PAES para assumir a 59ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 05 a 09 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS;

10 - ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES para acumular a 225ª ZE/Seropédica, nos períodos de 19 a 23 e de 26 a 28 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

11 - LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 41ª ZE/Vassouras, no período de 05 de março a 03 de abril, em razão de férias da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;

12 - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de março, em razão de licença médica do Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL;

13 - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para acumular a 90ª ZE/Volta Redonda, nos dias 08, 09, 12 e 13 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO.

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos períodos de 01 a 07, 10 a 11 e de 17 a 31 de março, cessando em 28 de fevereiro a designação do Juiz ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, contida no item 1 do art. 4º do Ato GP 36/2018;

2 - RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos dias de 08 e 09 e no período de 12 a 16 de março;

3 - ELIAS PEDRO SADER NETO para assumir a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de março; 4 - RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de março;

5 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, nos períodos de 01 a 18 e de 24 a 31 de março; ²

6 - LUÍS GUSTAVO VASQUES para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 19 a 23 de março;

7 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, no período de 01 a 31 de março; ⁵

8 - LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 56ª ZE/Mendes, a partir de 01 de março, cessando a designação da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

9 - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 01 a 31 de março;

10 - EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES para assumir a 70ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 31 de março;

11 - ADRIANO CELESTINO SANTOS para assumir a 57ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de março;

12 - REGINA LÚCIA RIOS GONÇALVES para assumir a 186ª ZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de março;

13 - PAULO VÍTOR SIQUEIRA MACHADO para acumular a 255ª ZE/Quissamã, no período de 06 de março a 04 de abril.

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ