Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo da Rússia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018; e
CONSIDERANDO que o Aviso GP n.º 02/2018 estabeleceu horários especiais de funcionamento nos dias de jogos;
R E S O L V E:
Artigo 1º - No dia 22 de junho de 2018 o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral em todo o Estado do Rio de Janeiro será das 14 às 19 horas.
Artigo 2º - Fica suspenso o expediente no dia 27 de junho de 2018.
Artigo 3º - A compensação das horas não trabalhadas será disciplinada por ordem de serviço da DiretoriaGeral.
Artigo 4º - Os prazos que porventura se iniciem ou se completem nas datas mencionadas nos artigos 1º e 2º ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Artigo 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 116, de 28/05/2018, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo da Rússia.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 116, de 28/05/2018, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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