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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, no dia 28 de março, em razão de vacância, cessando apenas nessa data a designação do Juiz JOSÉ ROBERTO PIVANTI, contida no item 7 do art. 4º do Ato GP nº 57/2018.

Artigo 2º - Designar a Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para acumular a 144ªZE/Niterói, no período de 22 de março a 05 de abril, em razão de licença médica da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA.

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 064, de 03/04/2018, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juíza e Juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 064, de 03/04/2018, p. 5

Alteração: Não consta alteração.