ATO GP TRE-RJ Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Resolução TRE/RJ nº 1003/17,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar RITA DE CASSIA DE CARVALHO E SILVA MARQUES DE ABREU, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora LUCIANA SOUZA BATISTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, ambos da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear RITA DE CASSIA DE CARVALHO E SILVA MARQUES DE ABREU, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Nomear o servidor BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança da Informação, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Nível CJ-2, da Assessoria Especial, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora ELAINE RODRIGUES MACHADO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-6, da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Nomear a servidora SONIA CRISTINA AMARO DA CUNHA DE SOUSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Especial, nível CJ-2, ambos da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Nomear PEDRO JOSE BARREIROS ACCHAR, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Especial, nível CJ-2, ambos da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar o servidor GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete I, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-6, do Gabinete Juiz de Direito 1, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 9º Designar a servidora JULIANA PEDROSA CHAHON KELMANSON, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção do Gabinete I, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete Juiz de Direito 1, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10 Designar a servidora CAROLINA AFONSO TORRES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete I, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11 Designar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS GOMES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete II, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-6, do Gabinete Juiz de Direito 2, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12 Designar a servidora ALINE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA CABRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção do Gabinete II, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete Juiz de Direito 2, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13 Designar o servidor PIERRE DE AZEVEDO CALIL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete II, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14 Designar a servidora LUCIA LOUREIRO E OLIVEIRA DAGUIAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete III, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-6, do Gabinete Jurista 2, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15 Designar o servidor ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção do Gabinete III, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete Jurista 2, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 16 Designar a servidora JULIA DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete III, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 17 Designar a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete IV, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-6, do Gabinete Desembargador Federal, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 18 Designar a servidora ISABELA COSTA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção do Gabinete IV, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete Desembargador Federal, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 19 Designar o servidor JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete IV, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 20 Designar a servidora MARIANA FIGUEIREDO CORREA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete V, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-6, do Gabinete Jurista 1, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 21 Designar o servidor AURÉLIO BRINGEL JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção do Gabinete V, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 22 Dispensar a servidora CLAUDINE DA COSTA CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete Jurista 1, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 10, II - b, do ADCT da CRFB/88, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 23 Designar a servidora RENATA SILVA DAS CHAGAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ambas da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 24 Dispensar NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Vigilância, cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 25 Designar o servidor AUGUSTO CESAR MAZZA CANEDO DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 26 Designar CRISTIANA DOMINGUES VINHA FERNANDES DIB, Auditor Fiscal I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 27 Designar NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Vigilância, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 28 Designar a servidora NARA ELISA NEGRÃO DE SOUZA MOITTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa do Gabinete, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 29 Designar a servidora ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contratos e Terceirização, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 30 Designar o servidor BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 31 Dispensar a servidora RENATA COSTA BRAZZALLE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 32 Designar a servidora ANDRÉA CASTELLO BRANCO PATIÑO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 33 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ