Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante do Protocolo n º 85.823/2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pela servidora CLAUDIA MACHADO SOARES DAS DORES, matrícula n° 00106092, removida para o referido Regional desde 10/03/2011, recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pelo servidor FERNANDO MARQUES RODRIGUES, matrícula n° 14.098- 8, removido para esta Corte desde 13/11/2009, com fulcro no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE nº 23.430/2014.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 023, de 01/02/2018, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 26/01/2018
Ementa: Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE/RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 023, de 01/02/2018, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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