ATO GP TRE-RJ Nº 314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e

CONSIDERANDO o estabelecido no Ato Conjunto Multi-institucional n° 01/2018, notadamente o disposto em seu art. 3°, no tocante à designação, pela respectiva instituição, de integrantes do grupo de trabalho instituído por aquela norma jurídica;

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a relação de integrantes deste Tribunal, originalmente estabelecida pelo Ato GP n° 306/18, na composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto Multi-institucional n° 01/2018, na forma de seu art. 3°, que passará a contar com os seguintes Juízes Eleitorais:

I - Dr. Mauro Nicolau Júnior (204ª zona eleitoral);
II - Dr. Marcello de Sá Baptista (161ª zona eleitoral);
III- Dr. Guilherme Pedrosa Lopes (162ª zona eleitoral).

Art.2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogado o Ato GP n° 306/18.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro