ATO GP TRE-RJ Nº 060, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS para acumular a 106ª ZE/Itaocara, no período de 05 a 09 de março, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Rodrigo Rocha de Jesus.

Artigo 2º - Designar o Juiz FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA para acumular a 148ª ZE/Magé, no período de 26 a 28 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida.

Artigo 3º - Designar o Juiz WLADIMIR HUNGRIA para acumular a 118ª ZE/Cascadura, nos dias 01 e 02 de março, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz Daniel Vianna Vargas. 

Artigo 4º - Designar a Juíza ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, nos dias 01 a 02 de março, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação do Juiz Mauro Nicolau Júnior, contida no item 5, art. 2º do Ato GP nº 57/2018.  

Artigo 5º - Designar o Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 84ª ZE/Nova Iguaçu, nos períodos de 19 a 23 e 26 a 28 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira.

Artigo 6º - Designar o Juiz LUÍS GUSTAVO VASQUES para assumir a 149ª ZE/Guapimirim no período de 12 a 16 de março, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação da Juíza Rafaela de Freitas Baptista de Oliveira, contida no item 5 do art. 4º do Ato GP nº 57/2018.

Artigo 7º - Designar a Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua, a partir de 01 de março, em razão de vacância, nos termos do §1º do art. 113 do Regimento Interno do TRE-RJ. 

Artigo 8º - Designar o Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 75ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias do Juiz Rubens Soares Sa Viana Junior. 

Artigo 9º - Designar a Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 83ª ZE/Mesquita, no período de 22 a 31 de março, em razão de férias da Juíza Cristiana de Faria Cordeiro.

Artigo 10º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do TRE-RJ