Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO delegação constante do art. 3°, da Resolução TRE/RJ n° 1.011/2018, com a redação introduzida pela Resolução TRE/RJ n° 1.037/2018;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o juiz eleitoral Marcello de Sá Baptista, titular da 161ª zona eleitoral, para auxiliar na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.

Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 123, de 05/06/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 123, de 05/06/2018, p. 3

Alteração: Não consta alteração.