Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 386, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo 155.266/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA FIALHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 172ª Zona Eleitoral/Armação dos Búzios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2018.
Art. 2º Designar o servidor ROBERT LUZ REINA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 172ª Zona Eleitoral/Armação dos Búzios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 31, de 06/02/2024, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 17/12/2018
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 31, de 06/02/2024, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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