Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 27.548/2018;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ MARANHÃO CORREA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral/Todos os Santos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 110, de 22/05/2018, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 18/05/2018
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 110, de 22/05/2018, p. 5
Alteração: Não consta alteração.
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