ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 22ª ZE/Irajá, no período de 16 a 20 de abril, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 da Juíza GLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA.

Artigo 2º - Designar a Juíza REGINA LUCIA CHUQUER COSTA DE CASTRO LIMA para acumular a 123ª ZE/Anchieta, no dia 12 de abril, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS.(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 107/2018)

Artigo 3º - Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, nos períodos de 16 a 20 e de 24 a 27 e no dia 30 de abril, em razão de vacância, tornando sem efeito, apenas nestas datas, a designação da Juíza BIANCA PAES NOTO contida no item 4 do art. 4º do Ato GP nº 82/2018.

Artigo 4º - Designar o Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA para acumular a 151ª ZE/Itaboraí/Tanga, nos dias 12 e 13 de abril, em razão da licença médica do Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO.

Artigo 5º - Designar o Juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 49ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 17 a 20 de abril, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA.

Artigo 6º - Designar o Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir a 090ª ZE/Volta Redonda, no período de 13 a 30 de abril, em razão de vacância. ¹

Artigo 7º - Designar o Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 144ª ZE/Niterói, no período de 06 a 30 de abril, em razão de licença médica da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA.

Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ