Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 17 DE MAIO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a determinação contida no art. 5, caput, da Lei nº 8.666/93, para que sejam designados servidores para atuarem na Comissão de Licitação, e
CONSIDERANDO o que consta no Protocolo nº 103.875/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores REJANE LOPES DE OLIVEIRA, LUIS CESAR DANTAS GARCIA e PATRÍCIA BRAGA URIBBE BRAGA, para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Especial de Licitação que atuarão no processo acima referido.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 106, de 17/05/2018, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa servidoras e servidores para composição de comissão especial de licitação.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 106, de 17/05/2018, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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