
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Portaria GP nº 05/2018, publicada no DJE de 11/05/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11 de maio de 2018, por motivo de demissão, nos termos dos artigos 33, inciso II, e 132, inciso VII, ambos da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pelaLei nº 10.842/2004, para o qual o servidor RODOLFO OLIVEIRA AZEREDO foi nomeado pelo Ato GP nº 54/05, publicado no DOE/RJ, Seção II - Federal, em 18 de fevereiro de 2005.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°126, de 19/06/2019, p. 08
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 30/04/2019
Ementa: Nomeia candidato aprovado em concurso público.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 19/06/2019
Alteração: Não consta alteração.