Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 03 DE MAIO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar sem efeito o artigo 2º do Ato GP n.º 91/2018que designa a Juíza REGINA LUCIA CHUQUER COSTA DE CASTRO LIMA para acumular a 123ª ZE/Anchieta, no dia 12 de abril, em razão da desistência de afastamento do Juiz ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, conforme portaria M/461, publicada no dia 02/05/2018, no Diário Eletrônico do TJRJ.
Artigo 2º - Designar o Juiz GUILHERME PEDROSA LOPES para acumular a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 18 a 20 de abril, em razão de vacância, em retificação quanto ao motivo da designação contida no artigo 2º, do Ato GP n.º 105/2018,cessando apenas nesse período a designação da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO.
Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 088, de 03/05/2018, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Torna sem efeito designação de juíza eleitoral e designa juiz eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 088, de 03/05/2018, p. 5
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?