Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora MAURA DA COSTA RODRIGUES, Matrícula nº 01206100, do Cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade – Administrativa, Classe A, Padrão 2, criado por Leis Anteriores, para o qual foi nomeada pelo Ato nº 419/16, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 08/09/2016, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90c/c o contido na decisão proferida na Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0001724-16.2013.4.02.5101 (2013.51.01.001724-4), a contar da publicação.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°057, de 21/03/2018, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°057, de 21/03/2018, p. 03
Alteração: Não consta alteração.
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