Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 025ª ZE/Santa Cruz, no dia 16 e no período de 26 a 30 de novembro, em virtude da desistência de afastamento e de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES, tendo em vista as Portarias M/1.403 e M/1.474, publicadas no DJE-TJERJ, nos dias 22/11/2018 e 30/11/2018, respectivamente.

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 308, de 06/12/2018, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/12/2018

Ementa: Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 308, de 06/12/2018, p. 4

Alteração: Não consta alteração.