ATO GP TRE-RJ Nº 353, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 131.327/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ALINE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA CABRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção do Gabinete II, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor PIERRE DE AZEVEDO CALIL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção do Gabinete II, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora ALINE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA CABRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete II, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ