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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar a Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito, no dia 26 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser.*


Artigo 2º - Designar o Juiz ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 91ª Zona Eleitoral/Barra Mansa, a partir do dia 28 de dezembro, em razão de licença médica da Juíza Lorena Paola Nunes Boccia

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


1 - RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para acumular a 7ª ZE/Tijuca, no período de 8 a 14 de janeiro, em razão de férias da Juíza ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA;


2 - VALÉRIA PACHÁ BICHARA para acumular a 7ª ZE/Tijuca, no período de 15 a 22 de janeiro, em razão de férias da Juíza ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA;


3 - ANA PAULA AZEVEDO GOMES para assumir a 23ª ZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de licença aleitamento da Juíza ÉRICA BATISTA DE CASTRO;


4 - JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO para acumular a 25ª ZE/Santa Cruz, no período de 15 a 24 e nos dias 25 e 26 de janeiro, em razão de férias e afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;


5 - CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para assumir a 123ª ZE/Anchieta, no período de 09 a 30 de janeiro, em razão de licença médica do Juiz ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS;


6 - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO para acumular a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 16 a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza MÁRCIA CORREIA HOLLANDA;


7 - MARIA TEREZA DONATTI para acumular a 170ª ZE/Andaraí, no período de 08 a 17 de janeiro, em razão de férias do Juiz ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE;


8 - MAURO NICOLAU JÚNIOR para assumir a 170ª ZE/Andaraí, no período de 18 a 31 de janeiro, em razão de férias e afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE;


9 - ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA para acumular a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 29 a 31 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ n 33/2014, da Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS;


10 - THOMAZ DE SOUZA E MELO para acumular a 182ª ZE/Taquara, no período de 10 a 19 de janeiro, em razão de licença especial do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA;


11 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 188ª ZE/Penha, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz JOSÉ ALFREDO SOARES SAVEDRA;


12 - DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 07 de janeiro, em razão de férias da Juíza EUNICE BITENCOURT HADDAD;


13 - MARIA TEREZA DONATTI para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 15 a 29 de janeiro, em razão de férias do Juiz RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ;


14 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para acumular a 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 22 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER

Artigo 2º - Designar o Juiz FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de vacância.


Artigo 3º - Designar a Juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 234ª ZE/Realengo, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de vacância.


Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


1 - ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR para assumir a 27ª ZE/Nova Iguaçu, nos dias 09 e 10 de janeiro e no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, e em razão de férias, respectivamente, da Juíza MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT;


2 - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 32ª ZE/Rio Bonito, no período de 8 a 12 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;


3 - LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 41ª ZE/Vassouras, no dia 26 e no período de 29 a 31 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;


4 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 42ª ZE/Bom Jardim, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza HEVELISE SCHEER;


5 - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para assumir a 54ª ZE/Mangaratiba, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz MARCELO BORGES BARBOSA;


6 - CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES para assumir a 55ª ZE/Maricá, nos períodos de 08 a 12 e de 15 a 19 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;


7 - MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir a 61ª ZE/Sapucaia, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz LUIZ OLÍMPIO MANGABEIRA CARDOSO;


8 - FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir a 69ª ZE/São Gonçalo, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI;


9 - CAROLINA DUBOIS FAVA DE ALMEIDA para assumir a 74ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;


10 - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 75ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 16 de janeiro, em razão de férias do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;


11 - RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR para acumular a 75ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 17 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;


12 - DANIELLE RAPOPORT para assumir a 93ª ZE/Barra do Piraí, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro, em razão de férias da Juíza Tereza Cristina Mariano Rebasa Mari Saidler;

13 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 98ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 08 de janeiro a 09 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAN, da Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO;


14 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 116ª ZE/Angra dos Reis, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;


15 - RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 128ª ZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL;


16 - CLAUDIO GONÇALVES ALVES para assumir a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de licença médica do Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL;


17 - ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 144ª ZE/Niterói, nos dias 08 e 09 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza BEATRIZ PRESTES PANTOJA;


18 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para acumular a 147ª ZE/Angra dos Reis, nos períodos de 08 a 12 e de 15 a 19 de janeiro, em razão de férias do Juiz THIAGO CHAVES SEIXAS;


19 - ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES para acumular a 159ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 22 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;


20 - ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, no período de 22 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA;


21 - FRANCISCO FERRARO JUNIOR para assumir a 183ª ZE/Porto Real/Quatis, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza PRISCILA DICKIE ODDO;


22 - PATRÍCIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, no dia 19 e no período de 22 a 26 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;


23 - ANDRÉ LUIZ CIDRA para assumir a 199ª ZE/Niterói, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;


24 - SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, no período de 22 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES.


Artigo 5º - Designar a Juíza PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 130ª ZE/São Francisco do Itabapoana, a partir de 01 de janeiro, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO.


Artigo 6º - Designar o Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 56ª ZE/Mendes, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO.


Artigo 7º - Designar o Juiz FRANCISCO FERRARO JUNIOR para assumir a 108ª ZE/Rio Claro, no período de 08 a 12 de janeiro, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA.


Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°003, de 04/01/2018, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 04/01/2018

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 04/01/2018

Alteração: * Vide Art. 2° do ATO GP TRE-RJ Nº 23/2018