ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

(TORNADO SEM EFEITO PELO ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018)

O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos doartigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;

RESOLVE:

Artigo 1º Designar o Juízo da 201ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Nilópolis, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/12/2018. 

Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2018.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente