Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 47.676/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de junho de 2018, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor ELIDIO DE SOUZA FREIRE JUNIOR foi nomeado pelo Ato GP nº 091/96, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção III - Federal, em 07 de março de 1996.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°127, de 11/06/2018, p. 04
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 07/06/2018
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: 11/06/2018
Alteração: Não consta alteração.
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