Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL para acumular a 090ª ZE/Volta Redonda, no período de 24 a 27 de abril, em razão de vacância, tornando sem efeito, apenas neste período, a designação do Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA contida no art. 6º do Ato GP n.º 91/2018.
Artigo 2º - Designar a Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 083ª ZE/Mesquita, no dia 27 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO.
Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 077, de 19/04/2018, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 077, de 19/04/2018, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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