ATO GP TRE-RJ Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no protocolo nº 4.842/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO CEZAR COSTA MENDES FRANCO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 15/01/2018.

Art. 2º Designar o servidor LEONARDO FERNANDES DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 69ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor CONRADO FIGUEIREDO LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 69ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente TRE-RJ