Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para acumular a 139ª ZE/Japeri, nos períodos de 23 a 25 e de 28 a 30 de maio, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR.
Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 102, de 15/05/2018, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 15/05/2018
Ementa: Designa juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 102, de 15/05/2018, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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