Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para acumular a 139ª ZE/Japeri, nos períodos de 23 a 25 e de 28 a 30 de maio, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR.

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 102, de 15/05/2018, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 15/05/2018

Ementa: Designa juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 102, de 15/05/2018, p. 4

Alteração: Não consta alteração.