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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO para acumular a 218ª ZE/Madureira, no período de 21 a 25 de maio, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza SIMONE DE ARAÚJO ROLIM.

Artigo 2º - Designar o Juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 14 a 18 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO.

Artigo 3º - Designar o Juiz VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 078ª ZE/Duque de Caxias, nos períodos de 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA.

Artigo 4º - Designar a Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no período de 24 a 26 de maio e no dia 28 de maio, em razão de afastamento nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN e nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO.

Artigo 5º - Designar a Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 186ª ZE/ São João de Meriti, no período de 10 a 18 de maio, em razão de afastamento por licença especial, da Juíza REGINA LÚCIA RIOS GONÇALVES.

Artigo 6º - Designar a Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 034ª ZE/Santo Antonio de Pádua, no período de 10 a 31 de maio, em razão de vacância.

Artigo 7º - Designar a Juíza VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 10 a 31 de maio, em razão de vacância.

Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 101, de 14/05/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 101, de 14/05/2018, p. 3

Alteração: Não consta alteração.