ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES para acumular a 029ª ZE/Petrópolis, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento do Juiz RICARDO ROCHA, tendo em vista Portaria MI/628, publicada no DJE-TJERJ, em 08/06/2018.

Artigo 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 42ª ZE/Bom Jardim, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento, da Juíza HEVELISE SCHEER, tendo em vista Portaria MI/626, publicada no DJE-TJERJ, em 08/06/2018.

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 84ª ZE/Nova Iguaçu, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento do Juiz OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA, tendo em vista Portaria MI/627, publicada no DJE-TJERJ, em 08/06/2018.

Artigo 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 088ª ZE/São João de Meriti, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, tendo em vista Portaria MI/623, publicada no DJE-TJERJ, em 08/06/2018.

Artigo 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz VALMAR GAMA DE AMORIM para acumular a 078ª ZE/Duque de Caxias, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento da Juíza RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA, tendo em vista Portaria MI/633, publicada no DJE-TJERJ, em 11/06/2018.

Artigo 6º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MILTON DELGADO SOARES para acumular a 159ª ZE/Nova Iguaçu, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento, da Juíza CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA, tendo em vista Portaria MI/634, publicada no DJE-TJERJ, em 11/06/2018.

Artigo 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para acumular a 139ª ZE/Japeri, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento do Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR, tendo em vista Portaria MI/635, publicada no DJE-TJERJ, em 11/06/2018.

Artigo 8º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 112ª ZE/Miracema, no dia 28 de maio, em razão da desistência de afastamento do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA, tendo em vista Portaria MI/637, publicada no DJE-TJERJ, em 11/06/2018.

Artigo 9º - Designar a Juíza MARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBI para acumular a 010ª ZE/Piedade, no dia 18 de junho, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz LEONARDO DE CASTRO GOMES.

Artigo 10º - Designar a Juíza DANIELLE RAPOPORT para assumir a 93ª ZE/Barra do Piraí, nos dias 12 e 13 de junho, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 do Juiz TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER.

Artigo 11º - Designar a Juíza ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 17ª ZE/Leblon, no período de 11 a 30 de junho, em razão de férias da Juíza PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY, tornando sem efeito a designação contida no item 4 do art. 1º do Ato GP nº 157/2018.

Artigo 12º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ