Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 24.558/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de março de 2018, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos doartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA foi nomeado pelo Ato GP nº 391/07, publicado no DOE/RJ, Seção II - Federal, em 20 de agosto de 2007.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°077, de 19/04/2018, p. 04
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 17/04/2018
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: 19/04/2018
Alteração: Não consta alteração.
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