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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 065, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa servidores de Função Comissionada.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 15.157/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor HUDSON DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor no Município de Rio das Flores, vinculado ao Juízo da 111ª Zona Eleitoral/Valença do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 24 de janeiro de 2018.

Art. 2º Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor no Município de Duas Barras, vinculado ao Juízo da 42ª Zona Eleitoral/Bom Jardim do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Dispensar o servidor NEY ANDERSON DA SILVA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor no Município de Santa Maria Madalena, vinculado ao Juízo da 60ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Alto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de fevereiro de 2018.

Art. 4º Dispensar a servidora VALÉRIA TEIXEIRA FONTAINHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor no Município de Lage do Muriaé, vinculado ao Juízo da 112ª Zona Eleitoral/Miracema do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28 de fevereiro de 2018.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 049, de 12/03/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 07/03/2018

Ementa: Dispensa servidores de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ em Exercício: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 049, de 12/03/2018, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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