ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 21 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo 90.087/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIMAR DA ROSA PELLEGRINI SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral/Piedade, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor MARIO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 10ª Zona Eleitoral/Piedade, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente