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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 18 DE JULHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar o Juiz ELIZABETH MARIA SAAD para acumular a 153ª ZE/Belford Roxo, no período de 11 a 24 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, II, da LOMAN, da Juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY;


Artigo 2º - Designar o Juiz LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTE para acumular a 041ª ZE/Vassouras, no período de 18 a 20 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;


Artigo 3º - Designar a Juíza ELIZABETH MARIA SAAD para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, no período de 17 a 19 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;


Artigo 4º - Designar o Juiz VINÍCIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, nos períodos de 16 a 20 e 23 a 27 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS;


Artigo 5º - Designar a Juíza ELIZABETH MARIA SAAD para acumular a 154ª ZE/Belford Roxo, no período de 17 e 19 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES, cessando apenas nesse período a designação da Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, contida no item 6, art. 4º, do Ato GP nº 216/2018;


Artigo 6º - Designar o Juiz CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para acumular a 16ª ZE/Laranjeiras, nos dias 28 e 29 de junho, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I, da LOMAN, do Juiz RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, em retificação a designação publicada no art. 2º, do Ato GP nº 213/2018;


Artigo 7º - Designar a Juíza SIMONE DE ARAÚJO ROLIM para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 23 a 27 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;


Artigo 8º - Designar a Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 150ª ZE/Mesquita, nos dias 12, 13 e no período de 16 a 18 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;


Artigo 9º - Designar a Juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO para acumular a 036ª ZE/São Gonçalo, nos dias 26, 27 e 30 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL;


Artigo 10 - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz OSCAR LATTUCA para acumular a 9ª ZE/Barra da Tijuca, nos dias 16 e 17 de julho, em virtude da interrupção de férias da Juíza TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES, tendo em vista Portaria M/787, publicada no DJE-TJERJ, em 16/07/2018.


Artigo 11 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°155, de 18/07/2018, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 18/07/2018

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: 18/07/2018

Alteração: Não consta alteração.

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