ATO GP TRE-RJ Nº 87, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO para acumular a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 01 a 10 de abril contida no item 9 do Artigo 3º do Ato GP nº 82/2018, em razão do término da licença médica do Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL.

Artigo 2º - Designar a Juíza MÔNICA POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO para acumular a 04ª ZE/Botafogo, no período de 05 a 30 de abril, em razão de vacância, tornando sem efeito a designação da Juíza FLAVIA MACHADO DA SILVA GONCALVES PEREIRA, contida no item 1 do art. 2º do Ato GP nº 82/2018.

Artigo 3º - Designar a Juíza EUNICE BITENCOURT HADDAD para acumular a 118ª ZE/Cascadura, nos dias 11 e 12 de abril, em razão de férias do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS.

Artigo 4º - Designar o Juiz MARCELLO DE SÁ BAPTISTA para acumular a 118ª ZE/Cascadura, no período de 13 a 20 abril, em razão de férias do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS.

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ