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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 16ª ZE/Laranjeiras, no período de 01 a 12 de abril, em razão de férias do Juiz RICARDO LAFAYETTE CAMPOS;

2 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 16ª ZE/Laranjeiras, no período de 13 a 30 de abril, em razão de férias do Juiz RICARDO LAFAYETTE CAMPOS;

3 - MILENA ANGÉLICA DRUMOND MORAIS DIZ para acumular a 17ª ZE/Leblon, no período de 02 a 06 de abril, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY;

4 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 22ª ZE/Irajá, no período de 02 a 13 de abril, em razão de afastamento nos termos da Resolução TJ nº 33/2014 da Juíza GLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA;

5 - EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 25ª ZE/Santa Cruz, no período de 23 a 27 de abril, em razão de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

6 - GISELE SILVA JARDIM para acumular a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 02 a 11 de abril, em razão de férias da Juíza MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS;

7 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para acumular a 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 12 de abril, em razão de afastamento nos termos da LOMAN da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER;

8 - ANA PAULA AZEVEDO GOMES para acumular a 242ª ZE/Campo Grande, nos dias 11 e 12 de abril, em razão de férias do Juiz MÁRCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA.

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - FLAVIA MACHADO DA SILVA GONCALVES PEREIRA para assumir a 4ª ZE/Botafogo, no período de 05 a 30 de abril; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 87/2018)

2 - MILENA ANGÉLICA DRUMOND MORAIS DIZ para acumular a 4ª ZE/Botafogo, no período de 01 a 04 de abril;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 7ª ZE/Tijuca, no período de 13 a 30 de abril;

4 - TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES para assumir a 9ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 15 a 30 de abril;

5 - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO para assumir a 14ª ZE/Todos os Santos, no período de 13 a 30 de abril;

6 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 23ª ZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de abril;

7 - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 24ª ZE/Senador Camará, no período de 13 a 30 de abril;

8 - SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 123ª ZE/Anchieta, no período de 13 a 30 de abril;

9 - PAULO ASSED ESTEFAN para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 13 a 30 de abril;

10 - ADRIANA RAMOS DE MELLO para assumir a 161ª ZE/Bonsucesso, no período de 13 a 30 de abril;

11 - GUILHERME PEDROSA LOPES para assumir a 162ª ZE/Parada de Lucas, no período de 13 a 30 de abril;

12 - ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA para assumir a 167ª ZE/Pavuna, no período de 13 a 30 de abril;

13 - REGINA CÉLIA MORAES DE FREITAS para assumir a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 13 a 30 de abril;

14 - EDUARDO ANTONIO KLAUSNER para assumir a 170ª ZE/Andaraí, no período de 13 a 30 de abril;

15 - JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM para assumir a 180ª ZE/Tanque, no período de 01 a 30 de abril;

16 - SIMONE CAVALIERI FROTA para assumir a 182ª ZE/Taquara, no período de 13 a 30 de abril;

17 - CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA para assumir a 185ª ZE/Praça Seca, no período de 13 a 30 de abril;

18 - MAURO NICOLAU JÚNIOR para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de abril;

19 - CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 13 a 30 de abril;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 86/2018)

20 - PAULO ROBERTO CORRÊA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 13 a 30 de abril;

21 - SIMONE DE ARAÚJO ROLIM para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 13 a 30 de abril;

22 - MARCELLO DE SA BAPTISTA para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 13 a 30 de abril;

23 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de abril;

24 - FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 13 a 30 de abril;

25 - MARCELO PEREIRA DA SILVA para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 13 a 30 de abril;

26 - MÁRCIA MALVAR BARAMBO para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 18 a 30 de abril;

27 - SANDRO LÚCIO BARBOSA PITASSI para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 13 a 30 de abril.

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 36ª ZE/São Gonçalo, no período de 19 a 28 e no dia 30 de abril, em razão de férias e afastamento nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, respectivamente, da Juíza LARISSA PINHEIRO  SCHUELER PASCOAL;

2 - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTI para assumir a 48ª ZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 30 de abril, em razão de férias da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

3 - RODRIGO JOSÉ MEANO BRITO para assumir a 71ª ZE/Niterói, no período de 01 a 30 de abril, em razão de férias da Juíza ROSANA NAVEGA CHAGAS;

4 - FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para acumular a 74ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 23 a 27 e no dia 30 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO; 3

5 - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 92ª ZE/Araruama, no período de 02 a 11 de abril, em razão de licença especial do Juiz DANILO MARQUES BORGES;

6 - RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS para acumular a 97ª ZE/Cambuci/São Jose de Ubá, no período de 24 a 27 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz PAULO VÍTOR SIQUEIRA MACHADO;

7 - RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR para acumular a 98ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 25 de abril a 04 de maio, em razão de licença especial da Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO;

8 - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos períodos de 02 a 06 e de 09 a 13 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR;

9 - FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO para acumular a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 01 a 10 de abril, em razão de licença médica do Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 87/2018)

10 - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 174ª ZE/Três Rios/Areal, no período de 02 a 11 e nos dias 12 e 13 de abril, em razão de férias e afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, respectivamente, da Juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA;

11 - DANIELLA SANTOS BOTELHO para assumir a 221ª ZE/Nilópolis, no período de 01 a 30 de abril, em razão de férias da Juíza PRISCILA ABREU DAVID;

12 - SANDRO DE ARAÚJO LONTRA para acumular a 254ª ZE/Macaé, no período de 18 a 27 de abril, em razão de férias da Juíza SUZANE VIANA MACEDO.

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de abril;

2 - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de abril;

3 - RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de abril;

4 - BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, no período de 13 a 30 de abril; 1

5 - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, no período de 01 a 30 de abril;

6 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, a partir de 01 de abril;

7 - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no dia 01 e no período de 07 a 30 de abril;

8 - DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 201ª ZE/Nilópolis, no no período de 02 a 06 de abril;

9 - RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para assumir a 72ª ZE/Niterói, no período de 13 a 30 de abril;

10 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 222ª ZE/Nova Friburgo, no período de 13 a 30 de abril;

11 - MONICCA DE HOLANDA DAIBERT para assumir a 158ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 13 a 30 de abril;

12 - EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES para assumir a 70ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de abril;

13 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 57ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de abril;

14 - SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO para assumir a 68ª ZE/São Gonçalo, no período de 13 a 30 de abril;

15 - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 88ª ZE/São João de Meriti, no período de 13 a 20 de abril;

16 - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para assumir a 88ª ZE/São João de Meriti, no período de 21 a 30 de abril;

17 - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para assumir a 89ª ZE/São João de Meriti, no período de 13 a 30 de abril.

18 - REGINA LÚCIA RIOS GONÇALVES para assumir a 186ª ZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de abril.2

Artigo 5º - Designar a Juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir a 256ª ZE/Cabo Frio, nos períodos de 02 a 16 e de 17 a 31 de março, em razão de férias e licença médica, respectivamente, da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS, em retificação à designação contida no item 2 do art. 3º do Ato GP nº 57/2018.

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 065, de 04/04/2018, p. 5

1 Vide Ato GP TRE-RJ nº 91/2018

2 Vide Ato GP TRE-RJ nº 103/2018

3 Vide Ato GP TRE-RJ nº 111/2018

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 065, de 04/04/2018, p. 5

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 86/2018

Ato GP TRE-RJ nº 87/2018

Ato GP TRE-RJ nº 91/2018

Ato GP TRE-RJ nº 103/2018

Ato GP TRE-RJ nº 111/2018