ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/RJ nº 1023/2018, que autoriza o Presidente do Tribunal a alterar, em caso de necessidade, as designações estabelecidas quanto aos Juízos responsáveis pelos Polos de Carga de Urnas Eletrônicas para as Eleições de 2018 e,

Considerando o despacho proferido nos Protocolos nº 30.490/2018 e 31520/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, no Município abaixo, a designação do Juízo Eleitoral responsável pela carga das urnas eletrônicas para as Eleições de 2018, sem prejuízo de suas demais funções:

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2018.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro